Empresas ferroviárias amargam prejuízo mensal de quase R$ 1 bilhão
Queda de 80% na movimentação leva ANPTrilhos a pedir socorro a governo e Banco Mundial; transportadores de cargas pedem prorrogação de incentivo fiscal
Por Juliana Scardua
Íntegra Comunicação Estratégica/Especial para o Instituto Besc
Novecentos e trinta milhões de reais. O prejuízo contabilizado pelas transportadoras de passageiros sobre trilhos no Brasil somente no mês de abril aciona o alerta vermelho do setor junto ao governo federal e entes financeiros oficiais. A luz no caminho dos trilhos pede o aumento de recursos públicos em subsídios e da oferta de capital de giro às empresas ante o descarrilamento do volume de passageiros, da ordem de 80%, reflexo direto das medidas de isolamento social contra o avanço do novo coronavírus.
De acordo com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), o número de deslocamentos de pessoas por meio de trens caiu de 250 milhões em abril de 2019 para 50 milhões neste mesmo mês de 2020. A situação se agrava ainda mais com o aumento dos custos de operação, dadas as medidas de higienização reforçadas na prevenção à Covid-19.
“Evidente que na maioria das operações públicas, a tarifa técnica não é coberta por aquilo que o passageiro paga, havendo subsídios. Os governos precisarão aumentar esse subsídio. Já nas operações privadas, que geralmente não têm subsídio, as empresas precisarão ter apoio para poder ter capital de giro, para fazer frente por dois ou três meses. Estamos fazendo essa gestão junto ao BNDES, Caixa Econômica Federal e até mesmo Banco Mundial”, declara o presidente do Conselho da ANPTrilhos, Joubert Flores.
O alerta sobre o panorama financeiro das operadoras de transporte ferroviário de passageiros foi um dos destaques da 5ª edição online da Assembleia Permanente para a Eficiência Nacional (Aspen), realizada pelo Instituto Besc de Humanidades e Economia. Nesta nova live, lideranças empresariais e representantes estatais também debateram a atuação dos transportadores ferroviários de carga no enfrentamento da Covid-19. A série de encontros on-line conta com o patrocínio das marcas Aliança, Dex Soluções, Iochpe-Maxion, JSL, Movida, Scania e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA).
Fernando Paes, advogado e diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), observa que algumas áreas, em especial a siderurgia e o transporte de contêineres, vêm demonstrando ligeira redução na movimentação, “requerendo acompanhamento e cautela”. O contexto imposto pela pandemia, conforme o executivo, também dita a revisão de parte da agenda positiva do setor para uma agenda de socorro emergencial.
“O setor já vem há alguns anos com agenda muito clara: a da renovação dos contratos de concessão, uma agenda de investimentos e desburocratização, para criar ambiente regulatório favorável aos negócios, sem muitos entraves. É claro que essa crise impacta essa agenda e colocou à mesa outro desafio, que é manter operações por meio de ações de fortalecimento de higienização. Quem está na operação, está com muito mais cuidado, seguindo todas as recomendações dos órgãos de saúde”.
No plano das finanças e negócios, as atenções das empresas do segmento se concentram neste momento numa eventual suspensão ou prorrogação de prazos para pagamento de outorgas ou, em alguns contratos específicos, de parcelas de arrendamento. Outra pauta prioritária é o pleito de prorrogação do Reporto, programa de estímulo a investimentos no setor portuário, que vigora até dezembro. Articulações do segmento junto ao Congresso Nacional reivindicam a prorrogação do Reporto em cinco anos. Regulamentado pela Receita Federal em 2013, o programa incentiva a aquisição de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens, incluindo aparelhos de pesagem, guindastes pórticos de descarga e trilhos.
Malha Paulista – A expectativa da ANTF é que sejam concluídos até o ano que vem cinco processos de renovação de contratos de concessão com operadoras de malhas ferroviárias, incluindo a Malha Paulista, controlada pela Rumo. Segundo o representante da associação, os processos “estão maduros”, tornando a renovação factível. O instrumento é reconhecido pelo governo federal como o caminho viável para impulsionar a expansão da rede de trilhos no Brasil e um dos vetores de aquecimento da economia.
Conforme as informações oficiais divulgadas no site do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, a previsão é a de que a assinatura do termo de renovação da Malha Paulista ocorra no segundo trimestre de 2020. Após a conclusão de estudos técnicos em 2016, o projeto foi submetido a consulta pública e ao crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), ao final de 2019.
A prorrogação do contrato atual com a Rumo, por mais 30 anos, pactuará a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade de transporte com a antecipação de investimentos, num montante estimado em R$ 5,78 bilhões. A taxa de outorga mínima é calculada em R$ 2,2 bilhões. A Malha Paulista tem uma extensão de quase 2 mil km e é o mais importante corredor de exportação do agronegócio brasileiro em bitola larga. Somente em 2018, quase 7 milhões de toneladas de soja em grão e outras 4 milhões de toneladas de farelo de soja foram escoadas pelos trilhos da Malha Paulista rumo ao Porto de Santos. Mais informações no https://www.ppi.gov.br/rumo-malha-paulista-sa.
Sobre o Instituto Besc – Entendendo os desafios enfrentados pelo Brasil na busca por desenvolvimento socioeconômico sustentável, o Instituto Besc de Humanidades e Economia foi fundado em 2009 e concebe e fomenta projetos para a promoção do crescimento econômico brasileiro em sintonia com aspectos ambientais e sociais.
Entre as iniciativas está o Seminário Internacional Frotas & Fretes Verdes, com a discussão de técnicas que aumentem a eficiência no uso de recursos energéticos por transportadores de cargas e passageiros, visando o desenvolvimento sustentável. Acompanhe as ações e cronograma de eventos do instituto por meio dos perfis dos perfis nas redes sociais, via Facebook e LinkedIn.
