MP e articulação do Mapa levam amparo ao produtor rural

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Categoria: Webinar

Lideranças setoriais reunidas pelo Instituto Besc relatam ampliação de interlocução com governo e antecipam propostas para o pós-pandemia

Por Juliana Scardua – Íntegra Comunicação Estratégica/Especial para o Instituto Besc

A sanção presidencial à chamada MP do Agro junto a um pacote de medidas de retaguarda ao agronegócio brasileiro concede ao setor fôlego essencial para enfrentar os impactos do avanço do coronavírus sobre a economia mundial. E para um horizonte pós-pandemia, convida o país à adoção de desonerações tributárias, planejamento consistente e outras políticas estatais de supressão de gargalos logísticos históricos.

Essa foi a tônica de nova live, aberta ao público, promovida pela Assembleia Permanente para a Eficiência Nacional (Aspen), por meio do Instituto Besc de Humanidades e Economia. Nesta nova edição, foco no Agronegócio em tempos de Covid-19. Medidas de amparo como a decretação de determinadas atividades como essenciais e portarias editadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foram reconhecidas como decisivas para a manutenção da dinâmica de logística e comercializações do campo a tradings e consumidores no mercado interno e externo.

Diretor de Análises Econômicas e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola, Luis Eduardo Pacifici Rangel, destaca que medidas emergenciais de apoio ao Agro se deram graças ao pronto diálogo entre governo e lideranças setoriais, tendo o Mapa e Ministério da Infraestrutura como fortes articuladores. Ele admite que instrumentos ordinários de apoio ao setor agropecuário praticados no Brasil estão defasados e que ainda será necessário amplo debate, com foco no médio e longo prazo, para a superação dos impactos do coronavírus sobre as relações econômicas.

“O governo está muito conectado, o Mapa está muito conectado com o governo como um todo. O maior parceiro é o Ministério da Infraestrutura e a Casa Civil está muito satisfeita com esse trabalho. A expectativa é a de sairmos desse momento com cabeças à frente para a pronta retomada da economia”, pontua o representante do Mapa.

Daniel Latorraca, superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), observa que as comercializações da soja cultivada no Estado, líder nacional na produção de grãos, seguem o ritmo habitual neste período do ano, registrando cerca de seis milhões de toneladas no primeiro trimestre. A perspectiva, segundo o especialista, é que o mercado apresente vendas de 3 milhões de toneladas ao mês no segundo trimestre, atingindo o status de 15 milhões de toneladas no acumulado de janeiro a junho.

“Até este momento, não houve grandes prejuízos nas comercializações de soja. O foco é entregar esses grandes volumes, a partir daí liberando toda a estrutura e logística para o milho, que tem forte demanda pelas plantas de produção de etanol”. Há 11 anos nos quadros do Imea, Latorraca reconhece que os cenários ainda são incertos, exigindo prudência. “Muita atenção para a Safra 2020/2021. É o pior cenário que já vi, dentro do Imea, para planejar. Então, cautela ao produtor. A MP do Agro, felizmente, trouxe uma série de modernizações e atualizações. E tudo isso vai elevar a régua do profissionalismo e da gestão financeira do produtor rural”.

Portaria e socorro emergencial – Publicada em 26 de março, a Portaria 116 do Mapa dispõe sobre os serviços, as atividades e os produtos considerados essenciais pelo ministério para o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, para assegurar o abastecimento e a segurança alimentar da população brasileira enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19. Entre as ações efetivas está a manutenção de postos de combustíveis e borracharias abertos e a distribuição de 190 mil kits de higiene a caminhoneiros.

Para setores mais sensíveis e que enfrentam problemas de liquidez, como o de hortifrúti, reivindicações culminaram no pacote de medidas aprovado pelo Conselho Monetário Nacional na semana passada. Entre elas, a prorrogação das amortizações de financiamentos de custeio e de investimentos, vencidas e não pagas e vincendas até 15 de agosto de 2020, às taxas de juros originais da operação (veja mais detalhes: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/governo-anuncia-medidas-economicas-para-ajudar-produtores-rurais-afetados-pela-pandemia-do-coronavirus).

“Era muito aguardada por produtores e foi concedida a dilação até agosto. Há quem critique e afirme que isso não resolve, mas isso significa um ganho de fôlego para setores mais afetados. Mais à frente, vamos rediscutir isso, buscando dinheiro novo e a antecipação do Plano Safra. Nossa preocupação, nesse segundo momento, se concentrará em como reduzir os riscos e as taxas de juros para essas atividades, em como criar um ambiente mais favorável à captação de recursos”, destaca Bruno Barcelos Lucchi, superintendente técnico Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Para o estudioso dos quadros da CNA, esse amplo debate, prenunciado, também passará pela discussão junto a indústrias da manutenção dos preços de fertilizantes e agroquímicos e, no plano estatal, por desonerações tributárias, como a isenção nas alíquotas do PIS/Cofins sobre determinados insumos. “As desonerações são um grande legado que pode ficar ao setor produtivo no pós-Covid. O Custo Brasil tem um peso significativo para todas as cadeias produtivas”.

Boas notícias – Em meio à pandemia e ao inevitável temor que assola a economia, boas notícias também têm seu lugar ao sol. A reabertura das exportações brasileiras de camarão a países como a Coreia do Sul e o estímulo à produção de pequenas queijarias, entre outros fatos relevantes, reaquecem, neste momento, atividades de menor porte, igualmente de grande valor à diversidade e à geração de empregos na matriz de negócios do Agro brasileiro.

O setor também abre passagem à inovação. Plataforma digital está sendo criada pela CNA, para vendas digitais de produtos. “O setor vai ajudar mais uma vez a economia, e também no social. Não seria também o momento de trabalhar com subvenções, de ter o mercado em bolsa? Creio que muitas propostas estruturantes há anos pensadas podem ser potencializadas agora. Levar informação de forma virtual não vai cessar. Ao contrário, vai se intensificar, inclusive no Agro”, ressalta o superintendente técnico da CNA, Bruno Barcelos Lucchi.

Confira como foi o Webinar

Data: 14/04/2020

Crédito da foto: Divulgação/Pexels/Binyamin Melissh