ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
Explosão no Oriente Médio traz reflexão sobre o acondicionamento e transporte de produtos perigosos
Especialistas repercutiram a situação dos protocolos e medidas de segurança adotados no Brasil
Diogo Henrique Silva
Especial para o Instituto Besc de Humanidades e Economia
No mês de agosto, um incidente no Líbano despertou atenção mundial para o armazenamento de produtos considerados perigosos. Um armazém da zona portuária de Beirute estocava 2.750 toneladas de nitrato de amônio, um tipo de fertilizante. A explosão ocasionou mais de cem mortes e deixou mais de quatro mil feridos. Os motivos ainda são desconhecidos, porém o primeiro-ministro Hassan Diab garantiu que os culpados serão responsabilizados pelo ocorrido.
A catástrofe alarmou o governo brasileiro e provocou demanda de procedimento de fiscalização no maior complexo portuário da América Latina, o de Santos, e no Polo Industrial de Cubatão. Uma ação coordenada pelo Instituo Brasileiro de Meio Ambiente, o Ibama, foi iniciada na última segunda-feira com o intuito de vistoriar 52 terminais do ancoradouro e em três empresas da região. A “Operação Relíquia”, de cunho preventivo e orientador, é uma resposta ao executivo federal, a Advocacia Geral da União – AGU, e à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que reivindicavam iniciativas de inspeção. As atividades, que têm previsão de término para o próximo dia oito, visam estabelecer um modelo de varredura para outros portos do Brasil.
Feito pelas autoridades portuárias, Exército Brasileiro e Receita Federal, o controle dos materiais perigosos apresenta rigor elevado devido a enorme quantidade de circulação. A “Operação Relíquia” não indica um panorama de vulnerabilidade ou incompetência das organizações responsáveis pela supervisão. Segundo Ana Angélica Alabarce Pinto, chefe da Unidade Técnica de 2º Nível do Ibama de Santos, o processo aspira leitura detalhada das mercadorias atracadas e a respectiva mensuração dos serviços de manipulação, transporte e acondicionamento dos terminais. “Nós estamos preocupados com toda a situação, não em termos de levar pânico, mas transmitir conforto à população. Quando surgiu o boato que estaríamos fazendo a operação, houve um desconforto por parte dos terminais. Mas nós deixamos claro que não era uma operação opressiva. Vamos diagnosticar para só depois fazer a cobrança.”.
A perícia acontece anualmente, só que esse ano encontra-se em novo patamar por contar com a colaboração de membros do Exército, Santos Port Authority (SPA), Receita Federal, Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Defesa Civil, Agência Nacional de Vigilância Nacional (Anvisa) e Marinha.
O assunto fez parte da deliberação sobre estocagem e logística de produtos perigosos realizada na 25ª Assembleia Permanente para a Eficiência Nacional, evento promovido pelo Instituo Besc de Humanidades e Economia. Com o tema “Armazenagem, Manuseio e Transporte de Produtos Perigosos”, a webinar teve a ilustre participação de profissionais gabaritados da área. Além das palestrantes, Dimitrios Chalela Magalhães, gerente geral de Planejamento e Gestão de Estoques e Armazéns da Petrobras, mediou à exposição das ideias.
ABTLP – A Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos TU numa ampla gama de legislações que incidem sobre o transporte rodoviário de produtos perigosos. A somatória de jurisprudência internacional passando por leis, normas técnicas e resoluções totalizam mais de 412 códigos condizentes a esse âmbito particular de logística. Assessora técnica da ABTLP, Maria dos Anjos Pereira de Matos, trabalha no aperfeiçoamento de decretos, especialmente, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, e de diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT. Com a incumbência de igualmente dirigir a comissão de estudos de prevenção de acidentes, a gestora auxilia na revisão de regulamentos e contribui na publicação de novas prescrições, mesmo no período de pandemia. “Nesse ano, tivemos trabalho sobre o transporte de carro-pipa, por exemplo. Essa norma não é diretamente a respeito dos produtos perigosos. Porém, a nossa preocupação é que um caminhão não transporte água, uma vez que já transportou carga perigosa. Infelizmente, isso é uma prática comum. Mas nós construímos essa norma que já foi publicada e entrou em vigor.”.
Casos específicos – A Petrobras tem procurado soluções para o descarte final de resíduos contaminados com elementos radioativos. A borra oleosa com rejeitos de baixo e médio níveis de radiação tem o nome de NORM – Materiais Radioativos de Ocorrência Natural. Hoje, por não possuir legislação própria para a destinação desse material no território nacional, a empresa tenta, na companhia do governo, arquitetar saídas para o petróleo contaminado com rádio 226 e 228.
Nos últimos trinta anos de extração, o país acumula mais de três mil toneladas que estão armazenadas de maneira prudente em contêineres. Gisela Macedo, gerente de Estratégia de Contratação e Gestão de Categorias para Investimentos da Petrobras, esclarece que segue a procura por países que possam receber o lixo. “Nós estamos buscando países e empresas que recebem esse tipo de exportação. Temos os Estados Unidos, Canadá, Alemanha e Austrália como possíveis receptores. É válido acrescentar que, nesse caso, nós estaríamos responsáveis pelo transporte do material contaminado por sermos a origem do lixo.”.
Ademais a visão empresarial, a problematização do transporte e do armazenamento de produtos perigosos nas Forças Armadas foi apresentada. A abordagem desenvolvida abarcou as nuances do Exército. A instituição lida com munição, explosivos e combustível. Em paióis, a estocagem de munição e de explosivos é feita com extrema segurança e de acordo com as condições corretas de conservação, enquanto o seu transporte precisa ser praticado em contêineres. Já a logística de combustíveis fica por conta dos fornecedores, todavia as viaturas das unidades transportam o combustível para uso específico em apoio de operações. Representando o General de Exército e Comandante Logístico do Exército Brasileiro, Laerte de Souza Santos, a 1º Tenente Graziele Moura referiu-se ao treinamento interno de pessoal para o zelo com os produtos perigosos. “É uma atividade peculiar que necessita de capacitação. As pessoas só lembram que existe essa discussão quando acontece algum problema. Então, a gente espera que nada aconteça e vamos continuar trabalhando para proteger a população.”.
Websérie – Todos os episódios da Assembleia Permanente pela Eficiência Nacional estão disponíveis no canal do Instituto Besc de Humanidades e Economia no YouTube, onde também podem ser acessados os demais episódios da Websérie, que conta com o patrocínio das marcas Aliança Navegação, Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), Câmara Brasileira de Contêineres (CBC), Dex Soluções Logísticas, Emgepron, Iochpe-Maxion, JSL, Movida, Repom e Scania. O evento online acontece às terças-feiras, a partir das 17h (horário de Brasília), aberto ao público e pelo mesmo canal. Acompanhe a agenda de debates por meio dos perfis da organização no LinkedIn e Facebook.
https://www.youtube.com/watch?v=ivNPvQf1q7E&t=11s
