Aurélio Lamare Soares Murta
Jussara Ribeiro
A IMPORTÂNCIA DA RELAÇÃO ENTRE INDÚSTRIA E PORTOS
A relação entre a indústria e os portos é fundamental para o desenvolvimento econômico e a integração de um país no comércio global. Esta conexão, essencial para garantir o fluxo eficiente de mercadorias, reflete diretamente na capacidade de um país de participar de cadeias globais de valor, influenciando sua competitividade internacional. A indústria nacional, historicamente focada no mercado interno através de políticas de substituição de importações, enfrenta o desafio de se inserir em um contexto globalizado, onde a produção em larga escala e a eficiência logística são determinantes para o sucesso.
A baixa participação do Brasil no comércio global, limitada a 1,14%, evidencia a necessidade de uma reorientação estratégica que valorize a integração industrial e portuária. A proximidade física entre indústrias e portos, facilitada pela instalação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), emerge como uma solução viável para reduzir custos operacionais e logísticos, permitindo movimentos just-in-time e a diminuição de estoques. Este modelo de desenvolvimento, apoiado por um tratamento tributário favorável, promove a atração de investimentos e o aprimoramento da infraestrutura logística, essenciais para a competitividade internacional.
Além disso, a eficiência logística proporcionada pela sinergia entre portos e indústria é um fator chave para a atração de grandes cadeias produtivas globais. A disponibilidade de energia a baixo custo, mão de obra qualificada e uma logística eficiente são pré-requisitos para que o país possa se inserir nas cadeias globais de valor. Neste contexto, os portos desempenham um papel crucial, não apenas como pontos de escoamento de produção, mas como elementos integradores de uma estratégia de desenvolvimento econômico que visa ampliar a participação do país no comércio internacional.
A evolução do modelo porto-indústria, com a instalação de terminais de contêineres e a aproximação de condomínios industriais aos portuários, representa um passo significativo na direção de um desenvolvimento econômico sustentável e integrado. Este movimento não apenas facilita o comércio exterior, mas também estimula a modernização da infraestrutura logística nacional, contribuindo para a redução de custos e inseguranças operacionais. Portanto, a relação entre a indústria e os portos é um pilar fundamental para o crescimento econômico, a geração de empregos e a inserção efetiva do Brasil no cenário econômico global.
MEDIADORA
Gabriela Scarduelli
Ministério de Portos e Aeroportos Secretária-executiva adjunta
Abertura
Quero iniciar expressando minha gratidão por ter sido convidada a contribuir na 54ª Assembleia Permanente pela Eficiência Nacional. É essencial destacar, ao discutir a eficiência em nosso país, a importância crucial da indústria e dos portos. Esses elementos são fundamentais para assegurar a eficiência nacional. Representando o Ministério dos Portos e e Aeroportos, percebo claramente que os portos desempenham um papel vital, não apenas como entidades isoladas, mas como componentes essenciais da cadeia logística nacional.
Observa-se que as principais cadeias produtivas optam por se estabelecer em locais onde há uma sinergia com a indústria nacional, especialmente em regiões marcadas pela eficiência logística. Nesse contexto, os portos emergem como pilares de eficácia logística, indispensáveis para o desenvolvimento e a operacionalização do comércio internacional. A interação entre indústria e portos é imediata, formando um par inseparável. O conceito de Porto Indústria destaca a importância de unir a capacidade industrial à logística portuária, não necessariamente por proximidade física, mas através de uma logística otimizada que permite uma gestão mais ágil e eficaz, inclusive possibilitando operações just in time.
Agradeço a oportunidade de estar aqui e discutir esses temas. Embora seja relevante em todos os estados, discutir essa questão em Santa Catarina é particularmente pertinente devido à sua infraestrutura portuária avançada, que inclui quatro portos organizados e mais de quatorze terminais autorizados. Estou contente por termos a chance de debater a eficiência nacional e outros temas pertinentes neste estado, reconhecido por sua estrutura portuária robusta.
PALESTRANTE
Osmari Castilho Portonave
Diretor-superintendente Administrativo
Modernização e Desafios dos Portos de Santa Catarina
Com uma base industrial robusta, Santa Catarina se destaca como a segunda indústria mais competitiva do Brasil, uma revelação surpreendente baseada em dados e pesquisas. Este estado, notável por sua competitividade global e dimensões territoriais, exemplifica a interconexão entre sua próspera indústria e infraestrutura portuária.
A participação de mercado das empresas catarinenses, que se mostraram resilientes durante a pandemia, evidencia o dinamismo da região no cenário sul-brasileiro, especialmente nos portos de Itapoá e Navegantes, que apresentaram significativa evolução. Apesar dos desafios enfrentados em Itajaí, a competitividade acirrada do mercado é incontestável, realçando o valor agregado que a proximidade com a indústria proporciona. Santa Catarina, abrigando dois dos maiores operadores de contêineres do país, confirma sua importância estratégica para o comércio exterior, movimentando cerca de 25% da nova carga operacional.
A relevância de Santa Catarina nas importações e exportações é inegável, com a China e os Estados Unidos como principais parceiros comerciais. O estado se destaca por concentrar uma porção significativa da carga importada, especialmente em Itajaí, que liderou as importações brasileiras com mais de
13 bilhões de dólares, representando 5,5% das importações nacionais. Essa proeza é atribuída à sua infraestrutura portuária excepcional, permitindo competir num mercado extenso e servindo outros estados, incluindo São Paulo, que optam pelos portos catarinenses.
A estrutura industrial de Santa Catarina, focada em madeiras, seus derivados, e cargas congeladas, destaca-se por concentrar 73% a 74% de sua exportação nestes segmentos. Do lado das importações, a aquisição de matérias-primas sustenta a indústria local, com uma diversificação que inclui químicos e máquinas, evidenciando um equilíbrio entre importações e exportações. Este cenário reforça a posição estratégica de Santa Catarina no comércio internacional e sua capacidade de influenciar a dinâmica econômica regional.
Destaco, ainda, a importância da carga frigorificada para Santa Catarina, que alcançou 1,85 bilhão de toneladas na exportação, abrangendo diversos tipos, e ressaltando o impacto da pandemia de COVID-19. Este estado representou 21% das importações de cargas do Brasil, refletindo sua vitalidade econômica e motivo de orgulho ao abordarmos esse tema. No contexto do Tecnal, observamos um aumento de 10% em relação ao ano anterior, com um acréscimo de 142 mil toneladas.
Com 39% das exportações de carnes suínas e 19% de frango, esses números são significativos dentro do segmento e evidenciam a preparação e competitividade do terminal para apoiar este setor em nosso estado. Completamos 220 mil toneladas em 2023, enfatizando a conexão entre a indústria e as operações logísticas, servindo também como um ponto de transbordo. Cerca de 140 mil toneladas passaram por nossa jurisdição, ilustrando os desafios e a necessidade de adaptação.
Enfrentamos o desafio de gerenciar o acesso de dois mil caminhões, devido à predominância do transporte rodoviário, com um aumento para três mil acessos ao terminal. Apesar de operarmos eficientemente, com tempos médios de operação reduzidos, a demanda por melhorias no acesso rodoviário é clara, refletindo diretamente na produtividade e nos custos operacionais.
A análise da Fiesc aponta para uma capacidade rodoviária excedida, evidenciando a necessidade urgente de expansão e melhorias. Isso se estende à BR-470, um conhecido ponto de estrangulamento, e destaca a importância de superar esses obstáculos para facilitar o escoamento e manter a segurança, especialmente considerando a demanda turística sazonal que afeta significativamente o trânsito e a segurança.
Outro desafio discutido é a necessidade de modernização e expansão para acomodar navios de até 400 metros, superando o limite atual de 350 metros, em resposta à demanda global por embarcações maiores, visando eficiência e economia de escala. Essas questões refletem os desafios logísticos e as oportunidades de crescimento para Santa Catarina, destacando a importância de investimentos e planejamento estratégico no setor portuário e de transporte.
Iniciamos a primeira fase do desenvolvimento da bacia de evolução para acomodar navios de até 250 metros. Até agora, realizamos mais de 1.500 manobras, demonstrando que sem essa expansão, enfrentaríamos severas restrições que impactariam o setor imobiliário e a economia local como um todo. Nosso objetivo é adaptar-nos para receber navios de até 400 metros, apesar do desafio de possuir a infraestrutura necessária sem um canal de acesso adequado.
A demanda por melhorias não é apenas nossa, mas também da cidade de Navegantes, cuja administração municipal tem nos apoiado. O projeto de reforma do molhe norte de Navegantes, que é um ponto turístico e de segurança, reflete essa necessidade. Enfrentamos o desafio de avançar para a segunda fase de evolução do Brasil e garantir uma dragagem apropriada, pois qualquer diminuição na profundidade dos canais representa uma grande barreira operacional.
Atualmente, contamos com uma bacia de evolução de 500 metros e 400 metros de frente para o cais, e apesar de ainda operarmos com navios menores, aspiramos acomodar embarcações maiores para aumentar nossa eficiência e competitividade. O Brasil, no entanto, está atrasado em se adaptar para receber navios de nova geração, que já comportam cerca de 11,5 mil contêineres, enquanto o mundo avança para navios de 24 mil contêineres.
Este “gap” evidencia a necessidade de múltiplos portos adequados ao longo da costa para evitar limitações na capacidade de receber navios maiores, sem impactar negativamente a decisão dos operadores de navios. Além disso, nossa contribuição para a economia local é significativa, representando 42% do ISS do município de Navegantes, que viu um crescimento populacional de 48% entre 2010 e 2022, e espera-se que se torne uma das dez economias mais importantes de Santa Catarina até o final do primeiro mandato do governo Lula.
Com quase 86 mil habitantes e um crescimento significativo, Navegantes desempenha um papel crucial na economia regional, beneficiado também por novos investimentos e pela concessão do aeroporto internacional. Essa parceria com o município é uma fonte de orgulho e um pilar para o desenvolvimento contínuo, enfatizando a importância da expansão e modernização portuária para o progresso econômico e social.
PALESTRANTE
Cássio Schreiner Porto Itapoá Presidente
Sinergia Portuária e Industrial em Santa Catarina: Desafios e Potencial de Crescimento na Baía da Babitonga
Discutindo a sinergia entre o porto e a indústria, destaca-se a Baía da Babitonga como um dos ativos portuários mais valiosos do Brasil. Localizada próxima a ela, o porto se destaca por sua especialização em graneis, cargas gerais e, notavelmente, por seu foco exclusivo em contêineres, refletindo diretamente na robustez da indústria catarinense. A força industrial de Santa Catarina implica uma demanda contínua por infraestrutura logística capaz de suportar seu potencial de crescimento.
Observando-se os projetos na Baía da Babitonga, percebe-se um cenário promissor com o potencial de atrair novas empresas, de 25 para 48, e gerar cerca de 2 bilhões em renda anual, além de criar aproximadamente 45 mil empregos diretos em atividades portuárias e retroportuárias. Isso reflete em um investimento futuro superior a 15 bilhões de reais, preparando o setor para atender às necessidades industriais da região.
No cenário portuário catarinense, incluindo São Francisco do Sul, Porto de Itapoá e a operação da Transpetro, a representatividade é significativa. Itajaí, por exemplo, contribui com 24% dessa operação, enquanto Imbituba adiciona 12,5%. A diversidade de cargas como combustíveis, óleos minerais, sementes, cereais, ferro fundido, adubos e fertilizantes, sublinha a capacidade multifacetada do complexo portuário.
Especificamente, o Porto de Itapoá, que iniciou operações há 12 anos com uma capacidade inicial de 500 mil TEUs por ano, passou por expansões significativas. Atualmente, com a capacidade ampliada para 1,5 milhão de TEUs e planos de aumentar ainda mais o espaço de pátio, destaca-se a preparação para uma demanda crescente.
O investimento total no Porto de Itapoá, totalmente privado, atinge 2,5 bilhões de reais, evidenciando a importância estratégica da Baía da Babitonga não só para Santa Catarina mas também para o Paraná, cobrindo uma significativa parcela do PIB regional.
Isso ilustra o papel crucial do porto não apenas na economia local, mas como um pilar logístico para todo o sul do Brasil.
No contexto de crescimento, o Porto de Itapoá se destacou em 2023 com um aumento de 20,3% em sua operação, em contraste com outros, evidenciando a relevância ascendente de Santa Catarina no panorama portuário nacional e seu impacto positivo nas indústrias regionais e nacionais.
A proximidade entre os portos e a indústria catarinense, especialmente em torno da Baía da Babitonga, destaca-se como um dos pilares fundamentais para a eficiência logística do país. O Porto de Itajaí, situado ao lado desta baía, é um exemplo notável dessa sinergia, com um foco especial em cargas gerais e granel, além de um setor dedicado exclusivamente a contêineres. Esta especialização reflete a dinâmica industrial de Santa Catarina, que é notavelmente vibrante e demanda uma infraestrutura logística avançada para sustentar seu crescimento.
Observando os projetos em desenvolvimento, estudo e licenciamento na Baía da Babitonga, vemos um potencial de expansão significativo, com investimentos previstos saltando de 25 para 48 novas empresas, prometendo gerar cerca de 2 bilhões em renda anual para a região. A expectativa é de criar 45 mil empregos diretos em operações portuárias e retroportuárias, com um fluxo de mais de 15 bilhões em investimentos previstos para atender às necessidades da indústria local.
Nos portos de São Francisco do Sul, Porto de Itapoá, e a operação da Transpetro, esses esforços representam 63,5% da capacidade logística da região, com uma diversidade de cargas que inclui combustíveis, cereais, e fertilizantes, refletindo a ampla gama de setores atendidos. Em 2023, a movimentação desses produtos gerou 26 bilhões em valor, demonstrando a vitalidade econômica proporcionada pelos portos catarinenses.
A posição estratégica da Baía da Babitonga não apenas suporta a indústria local mas também beneficia o Paraná, abrangendo uma área que representa 50% do PIB desses estados.
Os desafios enfrentados, como a necessidade de dragagem e melhorias no acesso rodoviário, refletem a urgência de investimentos em infraestrutura para manter a competitividade. Comparativamente, outros complexos portuários receberam investimentos significativos do governo, enquanto a Baía da Babitonga foi negligenciada, destacando a necessidade de reconhecimento e apoio às suas demandas específicas para garantir o contínuo desenvolvimento industrial e logístico da região.
Em resumo, a relação entre os portos da Baía da Babitonga e a indústria catarinense é um testemunho do potencial logístico que precisa ser plenamente aproveitado e expandido para assegurar o crescimento econômico sustentável da região e do país.
Egídio Martorano
Câmara de Transporte e Logística da FIESC Presidente
Desafios e Oportunidades: A Estratégica Contribuição de Santa Catarina para o Comércio Internacional e Sustentabilidade
Santa Catarina destaca-se por sua capacidade única de impulsionar a inserção do Brasil no mercado global, especialmente através da valorização de cargas. A projeção de expandir a capacidade portuária para 4 milhões de TEUs é um testemunho desse potencial. No entanto, enfrentamos desafios significativos, como a condição precária das rodovias, destacadas pela BR-101 e pelos corredores logísticos 282-470, essenciais para o transporte de carga frigorificada, que sofrem com pavimentações em estados críticos e ineficiências logísticas.
Apesar de Santa Catarina quase superar São Paulo em competitividade industrial, a deficiência em infraestrutura logística nos coloca em desvantagem. Essa realidade sublinha a importância de abordar questões críticas, como o acesso e a dragagem, para melhorar nossa posição logística. Além disso, o debate sobre modelos de concessão para a bacia de evolução e dragagem nos portos é crucial para nosso avanço.
A descarbonização emerge como outra área de atenção vital, com Santa Catarina preparando-se para enfrentar as implicações da taxa de carbono através de iniciativas como o hub de descarbonização e hidrogênio verde. Isso é crucial não só para a sustentabilidade ambiental mas também para manter a competitividade internacional dos nossos portos e indústrias.
A importância estratégica de Santa Catarina para o comércio internacional do Brasil é inegável, dada a predominância de produtos manufaturados e semifaturados nas exportações catarinenses, contrastando com a prevalência de produtos primários nas exportações brasileiras. Este perfil de exportação, juntamente com a importação significativa de insumos industriais, ressalta a necessidade de uma atenção especial aos portos catarinenses, não apenas pelo seu potencial logístico mas também pelo seu impacto socioeconômico nas cidades circunvizinhas.
A situação das rodovias, especialmente a BR-101, e a projeção de aumentar a capacidade portuária para 4 milhões de TEUs, apesar dos desafios atuais, incluindo enchentes e interrupções, exemplificam as oportunidades e obstáculos para Santa Catarina. Assim, é imperativo que se dê uma atenção especial à infraestrutura e à sustentabilidade, garantindo que Santa Catarina continue a ser um pilar estratégico para o Brasil no cenário internacional, contribuindo significativamente para o valor agregado e para o desenvolvimento industrial e econômico do país.
Robison Coelho
Secretário de Estado de Santa Catarina e.e. de Portos, Aeroportos e Ferrovias
Desafios e Renovação: O Futuro do Porto de Itajaí e a Infraestrutura Logística de Santa Catarina
No último ano, Santa Catarina viu a criação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, uma iniciativa voltada para aprimorar a gestão e integração desses modais essenciais. Esta nova estrutura permite uma dedicação especializada, diferenciando-se da Secretaria de Infraestrutura, onde, historicamente, a ênfase maior recaía sobre rodovias. Essa mudança reflete o reconhecimento da importância do setor, que responde por mais de 30% da receita do estado.
Essa secretaria já realizou várias reuniões com stakeholders importantes, representantes do comércio e da indústria de Santa Catarina, destacando um ano positivo, mas também repleto de desafios, particularmente na frente ferroviária. Apesar de discussões prolongadas sobre a necessidade de melhorias ferroviárias, progressos estão sendo feitos, com dois projetos significativos de quase 397 quilômetros de extensão em andamento, prometendo impulsionar o transporte ferroviário no estado.
Quanto aos aeroportos, o foco tem sido o Aeroporto de Navegantes, atualmente o segundo maior em movimentação de passageiros e cargas em Santa Catarina. Discussões avançadas com a CCR visam a expansão e melhoria deste aeroporto, crucial tanto para o transporte de passageiros quanto para o internacional de cargas. Esse esforço se alinha à visão de fortalecer a infraestrutura aeroportuária, essencial para a competitividade do estado.
Além disso, a legislação recentemente aprovada promovendo a redução de ICMS sobre o querosene de aviação tem incentivado novas rotas e operações, evidenciando o potencial de crescimento do setor aéreo.
No setor portuário, Santa Catarina demonstra uma significativa movimentação de contêineres, responsável por quase um quarto do total nacional, apesar de sua modesta extensão territorial.
O estado se destaca pela movimentação de cargas, com crescimentos notáveis nos portos de Imbituba e São Francisco do Sul, reforçando a conexão direta entre competitividade industrial e eficiência logística.
Entretanto, a necessidade de adaptação e melhoria contínua dos portos é evidente. Projetos cruciais de acesso e dragagem demandam investimentos significativos para garantir que os portos estejam preparados para os desafios futuros, incluindo acomodar navios maiores. Discussões estão em curso para assegurar esses investimentos, com reuniões agendadas em Brasília para debater a urgência dessas obras.
Santa Catarina enfrenta o desafio do tempo, com a necessidade de acelerar essas melhorias para não comprometer a competitividade industrial do estado diante da demanda crescente por navios de maior capacidade. A agilidade nas concessões e na execução de obras é vital para que Santa Catarina mantenha sua posição estratégica e continue a contribuir significativamente para a economia e a infraestrutura logística do Brasil.
Tem-se, ainda, a importância crítica do Porto de Itajaí para o crescimento contínuo de Santa Catarina, especialmente no que se refere à movimentação de contêineres. Apesar do término do contrato com a APM Terminals no final de 2022 e os subsequentes desafios contratuais e renovações, o processo de licitação atraiu sete empresas, culminando na assinatura de um novo contrato que promete iniciar operações em breve. Esse desenvolvimento é aguardado com expectativa, dada a necessidade urgente de resolver questões como licenças ambientais e planejamento estrutural.
Além disso, a comunidade local, incluindo entidades de classe e políticos, mobilizou-se para pressionar o governo federal a intervir em diversos desafios operacionais enfrentados pelo porto, como a movimentação de contêineres vazios e a utilização dos berços públicos. Esse esforço coletivo reflete a importância do porto não apenas para a economia local mas também para a infraestrutura logística de Santa Catarina como um todo.
O estado, apesar de apresentar bons resultados econômicos, enfrenta múltiplos desafios de infraestrutura, especialmente em relação às rodovias e canais de acesso, que são cruciais para sustentar o crescimento futuro.
Um dos maiores desafios é a reforma tributária, que pode afetar significativamente o comércio, já que Itajaí se destacou em 2023 com importações superiores a 13 bilhões de dólares, ultrapassando até mesmo Manaus e São Paulo. Essa performance se deve não apenas à infraestrutura logística avançada mas também aos benefícios fiscais atuais, que estão programados para serem reduzidos até 2032, conforme a reforma tributária.
Essa situação sublinha a necessidade de abordar tanto os desafios tributários quanto os de infraestrutura, incluindo a melhoria dos acessos rodoviários e a expansão dos canais de acesso portuário, para assegurar que Santa Catarina mantenha sua posição competitiva. A retomada efetiva do Porto de Itajaí é fundamental nesse contexto, exigindo uma atenção especial para superar os obstáculos atuais e garantir a continuidade do desenvolvimento econômico do estado.
Aurélio Lamare Soares Murta Jussara Ribeiro
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As discussões apresentadas refletem a complexidade e a importância da infraestrutura logística em Santa Catarina, especialmente no que tange aos portos, aeroportos e ferrovias. A criação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias destaca-se como um marco estratégico, visando otimizar a gestão desses modais e reforçar a posição de Santa Catarina como um hub logístico crucial para o Brasil. A interconexão entre esses modais, a necessidade de melhorias na infraestrutura e a capacitação para a descarbonização são pontos centrais para o desenvolvimento sustentável e a competitividade internacional do estado.
A importância da Baía da Babitonga e do Porto de Itajaí foi especialmente enfatizada, ressaltando o potencial infinito dessa região, não apenas devido às suas características naturais, mas também pelo seu papel vital na indústria de transformação. Santa Catarina, com seus portos eficientes e a indústria altamente desenvolvida, enfrenta o desafio de manter e expandir sua capacidade logística para continuar contribuindo significativamente para o comércio internacional, destacando-se pela exportação de produtos manufaturados e importação de insumos industriais.
Os desafios infraestruturais, especialmente no que se refere às condições precárias das rodovias e a necessidade de expansão ferroviária, juntamente com a urgência em adaptar-se às demandas de descarbonização, são críticos. Estes desafios destacam a importância da implementação de políticas públicas e investimentos que visem não só a melhoria da infraestrutura existente mas também a inovação e a sustentabilidade ambiental.
O debate sobre a gestão e renovação do Porto de Itajaí ilustra a complexidade das questões de licenciamento, concorrência e investimentos necessários para modernização e expansão. A mobilização da comunidade local e das entidades de classe reflete o reconhecimento da importância deste porto para a economia regional e a logística nacional, bem como os esforços conjuntos para superar os obstáculos enfrentados.
Por fim, a reforma tributária emerge como um desafio adicional, potencialmente impactando os benefícios fiscais que têm sido cruciais para o sucesso logístico e industrial de Santa Catarina. A necessidade de equilibrar os imperativos de desenvolvimento econômico com a justiça fiscal e a sustentabilidade ambiental é evidente.
Em conclusão, as considerações discutidas reforçam a necessidade urgente de uma abordagem holística e integrada para o desenvolvimento da infraestrutura logística em Santa Catarina. A colaboração entre o governo, a indústria e a comunidade é essencial para superar os desafios existentes e aproveitar as oportunidades futuras, garantindo que Santa Catarina continue a ser um pilar estratégico para o Brasil no cenário global.
